Mailza Assis x Alan Rick: compare as propostas para governador do Acre

Mailza Assis

• Instituir patrulhas mecanizadas em todas as regiões e municípios, com prefeituras, cooperativas e sindicatos, para atender agricultores familiares e pequenos produtores.

  “Instituir Patrulhas Mecanizadas para todas as regiões e municípios do Estado” plano, p. 35

• Ampliar a Política de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar, com mais investimentos do Tesouro Estadual e mais produtores e instituições beneficiadas.

  “Ampliar a Política de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar” plano, p. 35

• Elaborar e implantar plano de atração de investimentos para uso dos benefícios das Áreas de Livre Comércio (ALC) e da Zona de Processamento de Exportações (ZPE).

  “Elaborar e Implantar Plano de Atração de Investimentos para Utilização dos Benefícios das Áreas de Livre Comércio” plano, p. 42

• Implantar um porto seco nas regiões do Baixo e do Alto Acre, em parceria com o governo federal e entidades empresariais, para agilizar o desembaraço de cargas.

  “Implantar um Porto Seco nas Regiões do Baixo e Alto Acre” plano, p. 43

Alan Rick

• Implantar o Programa Primeiro Emprego Acre, com incentivos às empresas, estágios, aprendizagem profissional e intermediação de vagas para jovens de 16 a 29 anos.

  “implantar o Programa Primeiro Emprego Acre, com incentivos às empresas, ampliação de estágios” plano, p. 26

• Elaborar e implementar uma política estadual de desenvolvimento do turismo e estruturar rotas de ecoturismo, turismo rural, cultural, religioso e de fronteira.

  “Elaborar e implementar uma política estadual de desenvolvimento do turismo” plano, p. 11

• Fortalecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) como instrumento de atração de investimentos industriais e geração de empregos.

  “Fortalecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) como instrumento de atração de investimentos industriais” plano, p. 16

• Ampliar as compras institucionais da agricultura familiar para merenda escolar, hospitais, unidades socioassistenciais e demais órgãos públicos.

  “ampliar as compras institucionais da agricultura familiar para abastecimento da merenda escolar” plano, p. 9

Mailza Assis

• Implantar o Programa SEFAZ Digital 4.0, com integração de dados aos fiscos nacional e municipal e automação de processos da administração tributária.

  “Implantar o Programa SEFAZ Digital 4.0, promovendo a transformação digital da administração tributária estadual” plano, p. 65

• Preparar a gestão tributária e fiscal do Acre para a implementação da Reforma Tributária, visando o equilíbrio fiscal de longo prazo.

  “preparando a gestão tributária e scal do Acre para a implementação da Reforma Tributária” plano, p. 65

• Instituir planos de recuperação de créditos e regularização fiscal, com incentivos à regularização tributária de pessoas físicas e jurídicas.

  “Instituir Planos de Recuperação de Créditos e Regularização Fiscal” plano, p. 65

• Implementar programa de equilíbrio financeiro e atuarial do regime próprio de previdência, com destinação de ativos e receitas extraordinárias previstas em lei.

  “Implementar um Programa de Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social” plano, p. 65

Alan Rick

• Qualificar receita, gasto e crédito do Estado para recuperar a capacidade de investimento, sem aumentar impostos nem comprometer serviços essenciais.

  “sem aumentar impostos nem comprometer serviços essenciais” plano, p. 37

• Desenvolver receita inteligente, com melhoria do cadastro, combate à sonegação e uso de tecnologia na fiscalização.

  “desenvolver receita inteligente, com melhoria do cadastro, combate à sonegação e uso de tecnologia na fiscalização” plano, p. 37

• Instituir a Força-Tarefa Comprev para cobrar do INSS créditos de compensação previdenciária (base atual de R$ 1,265 bilhão), avaliando cessão à União para amortizar dívida.

  “instituir a Força-Tarefa Comprev, para inventariar, qualificar e cobrar os créditos de compensação previdenciária” plano, p. 38

• Criar grupo de trabalho da Reforma Tributária para preparar o Estado para a transição do IBS, incluindo a defesa das Áreas de Livre Comércio.

  “criar o GT da Reforma Tributária, para preparar o Estado para a transição do IBS” plano, p. 38

Mailza Assis

• Expandir o Programa Opera Acre e aderir ao Programa Agora Tem Especialista para ampliar cirurgias eletivas, consultas e exames e reduzir filas de espera.

  “Expandir o Programa Opera Acre e aderir integralmente às estratégias do Programa Agora Tem Especialista” plano, p. 16

• Concluir a 2ª e a 3ª etapas da Maternidade Marieta Messias Cameli e implantar o Pronto-Socorro de Atendimento Infantil do Estado.

  “com a conclusão das 2ª e 3ª etapas da Maternidade Marieta Messias Cameli” plano, p. 19

• Entregar a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Rio Branco e construir os Centros Especializados em Reabilitação de Cruzeiro do Sul e Brasiléia.

  “com a entrega da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) de Rio Branco” plano, p. 19

• Construir o Hospital de Xapuri, com serviços de urgência, emergência, internação e diagnóstico, reduzindo o deslocamento de pacientes.

  “Construir o Hospital de Xapuri, com infraestrutura adequada às necessidades assistenciais da regional” plano, p. 50

Alan Rick

• Implantar o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência no Segundo Distrito de Rio Branco, com Centro de Trauma, Centro de AVC e Centro Cardio-Neuro-Vascular.

  “Implantaremos, no Segundo Distrito de Rio Branco, um novo complexo público de alta complexidade” plano, p. 31

• Criar o Centro Estadual de Neurodesenvolvimento, Autismo e Reabilitação Infantil, para TEA, TDAH e Síndrome de Down, buscando habilitação como CER IV.

  “Criaremos uma unidade estadual de referência para diagnóstico, tratamento e inclusão de crianças e adolescentes” plano, p. 30

• Concluir e equipar o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, e concluir a reforma do hospital de Feijó.

  “concluir e equipar o Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira, e a reforma do hospital de Feijó” plano, p. 30

• Realizar mutirões cirúrgicos anuais para reduzir a demanda reprimida, usando as salas cirúrgicas da Fundhacre também no período noturno.

  “realizar mutirões cirúrgicos anuais para reduzir a demanda reprimida” plano, p. 30

Mailza Assis

• Expandir gradativamente a educação em tempo integral em todas as regionais, com busca ativa, transporte escolar, material didático e fardamento.

  “expandindo gradativamente a oferta da educação em tempo integral em todas as regionais do Acre” plano, p. 9

• Criar núcleos regionais de atenção psicossocial para estudantes e profissionais da educação, com psicólogos e assistentes sociais em todos os municípios.

  “em todos os municípios, com psicólogos e assistentes sociais para trabalhar na promoção da saúde mental” plano, p. 9

• Expandir a educação profissional integrada ao ensino médio, à EJA e ao ensino superior tecnológico, com cursos nos 22 municípios, inclusive rurais e indígenas.

  “promovendo oportunidades de quali cação nos 22 municípios acreanos, incluindo comunidades rurais e indígenas” plano, p. 10

• Expandir o Programa Prato Extra e fortalecer a alimentação escolar, priorizando a compra de alimentos regionais.

  “Expandir o Programa Prato Extra e fortalecer a Alimentação Escolar” plano, p. 9

Alan Rick

• Implantar o Programa Acre Alfabetizado, com diagnóstico das turmas, formação de professores com UFAC e IFAC e monitoramento permanente da aprendizagem.

  “Implantar o Programa Acre Alfabetizado, com diagnóstico das turmas” plano, p. 20

• Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério e garantir o cumprimento do piso salarial nacional.

  “Reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do magistério” plano, p. 21

• Reduzir gradualmente a contratação temporária na educação por meio da realização de concursos públicos.

  “Reduzir gradualmente a contratação temporária por meio da realização de concursos públicos” plano, p. 21

• Expandir escolas cívico-militares em áreas de maior vulnerabilidade social, de acordo com critérios técnicos e necessidades identificadas.

  “Expandir escolas cívico-militares em áreas de maior vulnerabilidade social” plano, p. 21

Mailza Assis

• Instituir o Pacto Acreano pela Vida das Mulheres, Crianças e Adolescentes, com acompanhamento de 100% das medidas protetivas de alto risco por monitoração eletrônica.

  “acompanhamento de 100% das medidas protetivas de alto risco com monitoração eletrônica” plano, p. 23

• Implantar o Programa Blindagem das Fronteiras, repactuando acordos com Peru e Bolívia, fortalecendo o GEFRON e instalando postos de vigilância 24h em microrregiões críticas.

  “com a implantação de postos ativos de vigilância 24h nas microrregiões críticas” plano, p. 24

• Criar o Batalhão de Policiamento Comunitário, ampliar a Patrulha Escolar e expandir o policiamento ostensivo em áreas rurais e de difícil acesso.

  “Criar o Batalhão de Policiamento Comunitário, ampliar a Patrulha Escolar” plano, p. 23

• Automatizar e modernizar as unidades penitenciárias por meio de parcerias público-privadas, para aumentar a segurança e o controle das unidades.

  “em formato de parcerias público-privadas para aumentar a segurança e o poder de contenção e controle” plano, p. 26

Alan Rick

• Instalar o Gabinete Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado, integrando forças policiais e órgãos de inteligência.

  “instalar o Gabinete Estadual de Enfrentamento ao Crime Organizado” plano, p. 34

• Reestruturar as regionais da Polícia Civil, com registro de boletim de ocorrência 24 horas.

  “reestruturar as regionais de Polícia Civil, com registro de boletim de ocorrência 24 horas” plano, p. 34

• Implantar o Programa de Segurança Rural, com patrulha rural georreferenciada e cadastro das propriedades.

  “implantar o Programa de Segurança Rural, com patrulha rural georreferenciada” plano, p. 34

• Construir gradualmente presídios com automação, compartimentação e videomonitoramento integrado, e reduzir o déficit de vagas.

  “construir, gradualmente, presídios modernos, com automação, compartimentação e videomonitoramento integrado” plano, p. 34

Mailza Assis

• Expandir as ações do Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAICA) para as cinco regionais do Acre.

  “Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente (CAICA) nas cinco regionais do Acre” plano, p. 30

• Implantar o Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira, com acolhimento, orientação e regularização documental de migrantes e refugiados.

  “Implantar o Sistema Estadual de Atendimento ao Migrante na tríplice fronteira” plano, p. 29

• Regionalizar a política estadual de proteção às mulheres e descentralizar os serviços especializados, com ações itinerantes em parceria com os municípios.

  “Regionalizar a política estadual de proteção às mulheres e descentralizar os serviços especializados” plano, p. 30

• Criar programa de apoio ao esporte de rendimento e ao paradesporto, com bolsas e apoio a atletas acreanos em competições estaduais e nacionais.

  “Criar programa de apoio e incentivo ao esporte de rendimento e ao paradesporto” plano, p. 31

Alan Rick

• Implantar o Banco Estadual de Alimentos e ampliar, com os municípios, restaurantes populares e cozinhas comunitárias (Programa Acre Sem Fome).

  “implantar o Banco Estadual de Alimentos” plano, p. 25

• Implantar DEAMs, CRAMs e Casas Abrigo nas 5 regionais, começando por Purus, Tarauacá/Envira e Alto Acre, e criar a DEAM Virtual.

  “implantando DEAMs, CRAMs e Casas Abrigo nas 5 regionais do Estado” plano, p. 26

• Implantar a Rede Estadual de Casas da Juventude nas cinco regionais, com orientação para o trabalho, apoio ao empreendedorismo e atendimento psicossocial.

  “implantar a Rede Estadual de Casas da Juventude” plano, p. 26

• Implantar o Programa Cultura Viva Acre, com editais públicos anuais, transparentes e descentralizados para todas as regionais.

  “implantar o Programa Cultura Viva Acre, com editais públicos anuais” plano, p. 27

Mailza Assis

• Estruturar sistema integrado de monitoramento contra desmatamento e queimadas ilegais, unindo órgãos ambientais, forças de segurança e Defesa Civil.

  “Estruturar Sistema Integrado de Monitoramento Contra o Desmatamento e as Queimadas Ilegais” plano, p. 58

• Concluir todos os processos de regularização ambiental e fundiária das propriedades rurais do Acre.

  “Concluir Todos os Processos de Regularização Ambiental e Fundiária das Propriedades Rurais do Acre” plano, p. 58

• Estruturar programa de certificação e comercialização de créditos de carbono para financiar programas de sustentabilidade e proteção do bioma amazônico.

  “Estruturar programa de certi cação e comercialização de créditos de carbono” plano, p. 59

• Construir usinas fotovoltaicas nos municípios de difícil acesso para abastecer escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos estaduais.

  “construindo usinas fotovoltaicas nos municípios de difícil acesso” plano, p. 50

Alan Rick

• Implantar sistema integrado de monitoramento de queimadas e rede de alerta antecipado para cheias e estiagens.

  “implantar sistema integrado de monitoramento de queimadas e rede de alerta antecipado para cheias e estiagens” plano, p. 35

• Formar brigadas comunitárias e indígenas de incêndio florestal.

  “formar Brigadas Comunitárias e Indígenas de Incêndio Florestal” plano, p. 35

• Implantar o projeto Adapta Rio Branco às Mudanças Climáticas na Bacia do Igarapé São Francisco, com parques lineares, drenagem e reflorestamento.

  “Implantar, em Rio Branco, o projeto Adapta Rio Branco às Mudanças Climáticas” plano, p. 15

• Estimular a geração distribuída e fontes renováveis, especialmente energia solar em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e comunidades isoladas.

  “especialmente energia solar em prédios públicos, escolas, unidades de saúde e comunidades isoladas” plano, p. 17

Mailza Assis

• Recuperar e modernizar todos os aeródromos públicos do Estado, garantindo recursos para que operem diariamente, inclusive no período noturno.

  “Recuperar e Modernizar todos os Aeródromos Públicos do Estado” plano, p. 49

• Implantar programa de construção de pontes de concreto, substituindo gradualmente as pontes de madeira em rios e igarapés de maior porte.

  “Implantar Programa de Construção de Pontes de Concreto” plano, p. 49

• Ampliar a construção de moradias de interesse social na capital e no interior, priorizando famílias de baixa renda, mulheres chefes de família, idosos e áreas de risco.

  “Ampliar o Programa de Construção de Moradias de Interesse Social na Capital e Interior” plano, p. 53

• Realizar estudos técnicos, econômicos, jurídicos e regulatórios sobre a viabilidade ou não da concessão dos serviços de saneamento básico no Estado.

  “análise de viabilidade ou não da concessão dos serviços de saneamento básico no Estado” plano, p. 54

Alan Rick

• Priorizar, em articulação com o Governo Federal, a reconstrução e a manutenção da BR-364 e a manutenção da BR-317.

  “Priorizar a reconstrução e a manutenção da BR-364 e manutenção BR-317” plano, p. 14

• Implantar o Programa Fala Acre, ampliando a internet de alta velocidade em todos os municípios, comunidades rurais e regiões de difícil acesso.

  “Implantar o Programa Fala Acre, ampliando a cobertura de internet de alta velocidade em todos os municípios” plano, p. 17

• Implantar o Programa Água, Saneamento e Vida, ampliando o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgoto em todos os municípios.

  “Implantar o Programa Água, Saneamento e Vida” plano, p. 15

• Implantar programa habitacional com produção de moradias, regularização fundiária, melhorias habitacionais e criação do Banco Estadual de Terras Habitacionais.

  “Implantar programa habitacional para reduzir o déficit habitacional” plano, p. 17

Mailza Assis

• Instituir o Escritório Estadual de Projetos para planejar, coordenar e monitorar programas e investimentos estratégicos, com acompanhamento de cronogramas e riscos.

  “Instituir o Escritório Estadual de Projetos” plano, p. 63

• Ampliar a oferta de serviços públicos digitais em plataforma integrada, com autenticação unificada e acompanhamento eletrônico das solicitações.

  “Ampliar a Oferta de Serviços Públicos Digitais em Plataforma Integrada” plano, p. 64

• Ampliar instrumentos de transparência ativa, controle social e acesso à informação, com dados públicos claros, acessíveis e atualizados.

  “ampliando os instrumentos de transparência ativa, controle social e acesso à informação” plano, p. 65

• Atualizar a legislação de recursos humanos do Estado, com foco na capacitação permanente e na valorização profissional dos servidores.

  “atualizando a legislação de recursos humanos, reconhecendo os servidores como maior patrimônio do Estado” plano, p. 64

Alan Rick

• Estruturar um Centro de Governo ligado ao Gabinete do Governador e firmar Acordos Anuais de Resultados com metas e prazos com cada secretaria.

  “firmar Acordos Anuais de Resultados com cada secretaria, com metas pactuadas e prazos definidos” plano, p. 37

• Implantar o painel Acre em Tempo Real, para o cidadão acompanhar o caminho do recurso público até a entrega, por município.

  “implantar o painel Acre em Tempo Real, que une a Trilha do Dinheiro Público e a Sala de Situação Territorial” plano, p. 38

• Realizar censo funcional e dimensionamento da força de trabalho do Estado, com banco de talentos e mobilidade interna, sem demissões.

  “realizar o censo funcional e o dimensionamento da força de trabalho do Estado” plano, p. 38

• Expandir a OCA 2.0, com atendimento multicanal e serviços proativos ao cidadão apoiados em plataforma de dados integrada.

  “expandir a OCA 2.0, com atendimento multicanal e serviços proativos ao cidadão” plano, p. 38