Omar Aziz x Professora Maria do Carmo: compare as propostas para governador do Amazonas

Omar Aziz

• Criar polos regionais de investimentos em Parintins, Tefé, Tabatinga, Coari, Humaitá e Itacoatiara

  “Criar polos de investimentos em Parintins, Tefé, Tabatinga, Coari, Humaitá e Itacoatiara” plano, vol. 7, p. 190

• Criar a Amazonas Invest, agência estadual de promoção de investimentos, com atendimento integrado ao investidor

  “Criação do Amazonas Invest a) Instituir a agência estadual de promoção de investimentos” plano, vol. 7, p. 189

• Implantar 10 laboratórios regionais de produção de alevinos de espécies nativas, ligados a agroindústrias da aquicultura

  “Implantação de 10 (dez) laboratórios regionais de produção de alevinos de espécies nativas” plano, vol. 2, p. 87

• Projetar e viabilizar a construção de um novo centro de eventos com capacidade para grandes públicos

  “Projetar e viabilizar a construção de um novo centro de eventos com capacidade para grandes públicos” plano, vol. 8, p. 204

Professora Maria do Carmo

• Integrar todos os municípios à RedeSim, ampliar a aplicação da Lei de Liberdade Econômica e simplificar o licenciamento de atividades de baixo risco

  “Integrar todos municípios do Amazonas à RedeSim, ampliar a aplicação da Lei de Liberdade Econômica” plano, p. 2

• Fortalecer a porta de entrada para investidores e exportadores e ampliar a inteligência comercial para levar produtos a novos mercados

  “Fortalecer a porta de entrada para investidores e exportadores, ampliar a inteligência comercial” plano, p. 3

• Revisar o planejamento do turismo estadual, certificar o ecoturismo, viabilizar concessões e fortalecer o Festival de Parintins

  “Revisar o planejamento do turismo estadual, ampliar a conectividade, certificar o ecoturismo, viabilizar concessões” plano, p. 3

• Ampliar a assistência técnica à produção rural, pesqueira e aquícola e melhorar o escoamento e o acesso aos mercados

  “Ampliar a assistência técnica à produção rural, pesqueira e aquícola” plano, p. 8

Omar Aziz

• Proteger e reconfigurar o modelo da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial frente à Reforma Tributária, em horizonte de até cinco anos

  “busca blindar e reconfigurar o modelo ZFM/PIM frente à Reforma Tributária” plano, vol. 8, p. 105

• Revisar os incentivos fiscais estaduais, alinhando-os à diversificação econômica

  “Revisar incentivos fiscais, alinhando-os à diversificação econômica” plano, vol. 7, p. 189

• Criar uma matriz de impactos da Reforma Tributária para simular cenários de arrecadação por setor e território

  “Matriz de Impactos da Reforma Tributária: ferramenta para simular cenários de arrecadação” plano, vol. 8, p. 132

• Negociar com o Ministério da Saúde a revisão do repasse federal per capita, incluindo um coeficiente de equidade geográfica

  “Iniciar processo de negociação estratégica com o Ministério da Saúde para revisão do per capita federal” plano, vol. 4, p. 82

Professora Maria do Carmo

• Buscar o equilíbrio fiscal sem aumentar impostos e preparar o Amazonas para a reforma tributária

  “Buscar o equilíbrio fiscal sem a necessidade de aumentar impostos, preparar o Amazonas para a reforma tributária” plano, p. 8

• Simplificar os serviços da SEFAZ e ampliar a regularização fiscal, com tratamento diferenciado para quem paga em dia

  “simplificar os serviços da SEFAZ e ampliar a regularização fiscal com tratamento diferenciado para quem paga em dia” plano, p. 8

• Vincular recursos à entrega de resultados concretos e encerrar fundos e programas que não funcionem

  “Vincular recursos à entrega de resultados concretos, encerrar fundos e programas que não funcionem” plano, p. 8

• Regularizar o financiamento da previdência de servidores e militares e auditar benefícios e a folha de pagamento

  “regularizar o financiamento da previdência de servidores e militares, auditar benefícios e folha de pagamento” plano, p. 8

Omar Aziz

• Implantar ou ampliar hospitais regionais em municípios-polo, com leitos de UTI, maternidade, centro cirúrgico e bloco obstétrico

  “Polo Regional de Média Complexidade: implantação ou ampliação de hospitais regionais em municípios-polo” plano, vol. 4, p. 68

• Implantar, por parceria público-privada, uma rede de estações de telessaúde nos 62 municípios, com teleconsulta e telediagnóstico

  “Implantação da rede estadual integrada de Estações Modulares de Telessaúde nos 62 municípios do Amazonas” plano, vol. 4, p. 70

• Reduzir a mortalidade materna para, no máximo, 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030

  “Reduzir a mortalidade materna para, no máximo, 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos até 2030” plano, vol. 4, p. 51

• Aumentar a cobertura vacinal infantil de 66,6% para 95%

  “Aumentar a cobertura vacinal infantil de 66,6% para 95%” plano, vol. 4, p. 52

Professora Maria do Carmo

• Construir hospitais regionais em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé, com leitos de UTI e consultas com especialistas

  “Construir hospitais regionais em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé” plano, p. 7

• Ampliar as equipes de saúde fluvial e ribeirinha e a telessaúde, priorizando os municípios ainda sem cobertura

  “Ampliar as equipes de saúde fluvial e ribeirinha e a telessaúde, priorizando os municípios ainda sem cobertura” plano, p. 7

• Reduzir o tempo entre diagnóstico e tratamento de doenças graves da mulher, como o câncer de colo do útero

  “reduzindo o tempo entre diagnóstico e tratamento de doenças graves como o câncer de colo do útero” plano, p. 7

• Formar profissionais para atendimento intercultural à saúde indígena e organizar a logística de medicamentos e transporte

  “Formar profissionais para atendimento intercultural e organizar a logística de medicamentos e transporte” plano, p. 8

Omar Aziz

• Garantir que todo estudante seja plenamente alfabetizado ao final do 2º ano, por meio de um pacto estadual de alfabetização com os municípios

  “todo estudante do Amazonas deve ser plenamente alfabetizado ao final do 2º ano” plano, vol. 3, p. 207

• Integrar a educação profissional e técnica ao ensino médio, com meta inicial de 46.250 alunos no primeiro ano de operação

  “Meta inicial: 46.250 alunos no primeiro ano de operação” plano, vol. 3, p. 209

• Atingir zero dia letivo sem oferta de alimentação escolar, ampliando compras da agricultura familiar local

  “Alimentação escolar com regularidade absoluta: meta de zero dia letivo sem oferta de alimentação escolar” plano, vol. 3, p. 211

• Criar abono de interiorização para professores lotados em municípios remotos

  “Abono de interiorização: diferencial financeiro e não financeiro para professores lotados em municípios remotos” plano, vol. 3, p. 213

Professora Maria do Carmo

• Apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas

  “Apoiar os municípios na ampliação da oferta de vagas em creches e pré-escolas” plano, p. 2

• Assegurar professor em sala, merenda e transporte escolar seguro nas escolas do interior

  “Garantir que toda escola do interior funcione Assegurar professor em sala, merenda, transporte escolar seguro” plano, p. 2

• Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos no ensino médio, conectados às oportunidades de emprego no Amazonas

  “Oferecer cursos técnicos e profissionalizantes gratuitos, conectados às oportunidades reais de emprego no Amazonas” plano, p. 2

• Priorizar a alfabetização na idade certa e reconhecer escolas e profissionais que entreguem resultados

  “Priorizar a alfabetização na idade certa, reconhecer escolas e profissionais que entreguem resultados” plano, p. 2

Omar Aziz

• Criar o programa Ronda Amazonas, retomada do Ronda no Bairro, com policiamento de proximidade em bairros, municípios do interior e rios

  “O programa Ronda Amazonas será a retomada ampliada e modernizada do antigo Ronda no Bairro” plano, vol. 1, p. 145

• Construir unidades prisionais em territórios estratégicos do interior para substituir a custódia de presos em delegacias

  “A ação prevê a construção de unidades prisionais em territórios estratégicos do interior do Amazonas” plano, vol. 1, p. 176

• Recompor gradualmente o efetivo das forças de segurança com concursos públicos e retorno de servidores afastados, dentro dos limites da LRF

  “A recomposição combina concursos públicos, retorno de servidores afastados, fortalecimento do serviço extraordinário” plano, vol. 1, p. 186

• Expandir o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para o interior, com videomonitoramento e monitoramento em tempo real

  “expandir o modelo do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) para territórios estratégicos do interior” plano, vol. 1, p. 169

Professora Maria do Carmo

• Instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e pedir a transferência de lideranças de facções para o Sistema Penitenciário Federal

  “Instalar uma base fluvial permanente no Alto Rio Negro e solicitar a transferência de lideranças de facções” plano, p. 6

• Ampliar o horário de funcionamento das delegacias e o número de delegacias 24h, com aumento do efetivo policial

  “ampliando os seus horários de funcionamento e o volume de delegacias 24h, com ampliação do efetivo policial” plano, p. 6

• Levar câmeras integradas, análise de dados e centros regionais de inteligência aos municípios

  “Levar câmeras integradas, análise de dados e centros regionais de inteligência aos municípios” plano, p. 6

• Garantir presença policial especializada e resposta rápida às mulheres em situação de violência em todos os municípios

  “Garantir presença policial especializada e resposta ágil às mulheres em situação de violência em todos os municípios” plano, p. 7

Omar Aziz

• Implantar 35 unidades do programa de segurança alimentar Alimenta Amazonas no interior e manter as existentes na capital

  “Meta: manter e estruturar as unidades existentes na capital e implantar 35 unidades no interior” plano, vol. 3, p. 111

• Ampliar o Crédito Rosa, linha de crédito para mulheres empreendedoras, com meta de alcançar todos os municípios

  “Programa de empoderamento feminino e geração de renda, por meio da ampliação do programa Crédito Rosa” plano, vol. 3, p. 105

• Reformar, construir e ampliar Centros de Convivência do Idoso, com meta de chegar a 80% dos municípios

  “alcançar 80% dos municípios com Centros de Convivência do Idoso” plano, vol. 3, p. 99

• Criar editais anuais permanentes para festivais de artes, destinando ao interior ao menos 30% dos recursos de cada edital

  “assegurando a interiorização dos festivais de artes em, no mínimo, 30% dos recursos de cada edital” plano, vol. 2, p. 172

Professora Maria do Carmo

• Elevar o Auxílio Estadual Permanente para R$ 300,00

  “Elevar o Auxílio Estadual Permanente para R$ 300,00” plano, p. 5

• Conectar famílias de programas sociais a qualificação, emprego e empreendedorismo, com microcrédito e apoio a cooperativas

  “Conectar famílias beneficiárias de programas sociais à qualificação, ao emprego e ao empreendedorismo” plano, p. 4

• Ampliar o investimento nas festas dos bois-bumbás e o acesso da população ao Teatro Amazonas com programação local

  “ampliando o investimento nas festas dos bois-bumbás, ampliando o acesso da população ao Teatro Amazonas” plano, p. 4

• Apoiar a prática esportiva em escolas, bairros e comunidades, recuperando e requalificando estruturas já existentes

  “Apoiar a prática esportiva em escolas, bairros comunidades, recuperando e requalificando estruturas já existentes” plano, p. 4

Omar Aziz

• Implantar Salas de Situação Regionais em 5 municípios-polo para monitorar desmatamento e queimadas em tempo real

  “Implantação de Salas de Situação Regionais em 5 municípios-polo” plano, vol. 2, p. 77

• Implementar pelo menos três corredores ecológicos ligando unidades de conservação e terras indígenas

  “Implementação de pelo menos três corredores ecológicos conectando UCs e terras indígenas” plano, vol. 2, p. 78

• Instituir programa de fomento a energias renováveis em comunidades isoladas, reduzindo a dependência de geradores a diesel

  “Programa de Fomento a energias renováveis para comunidades isoladas, reduzindo dependência de geradoras a diesel” plano, vol. 2, p. 79

• Monitorar a cada dois meses metais pesados, como mercúrio, em rios e igarapés de áreas sob influência de garimpos

  “Realizar monitoramento bimestral de metais pesados (mercúrio, arsênio, chumbo etc.) nos rios e igarapés” plano, vol. 2, p. 86

Professora Maria do Carmo

• Usar satélites, drones e análise de dados contra desmatamento e queimadas e revisar unidades de conservação e zoneamento

  “Usar satélites, drones e análise de dados contra desmatamento e queimadas” plano, p. 9

• Adequar o licenciamento ambiental estadual à nova Lei Geral do Licenciamento, com prazos definidos e ritos simplificados para atividades de menor impacto

  “Adequar os procedimentos do estado à nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com prazos definidos” plano, p. 9

• Impulsionar o mercado de carbono e apoiar patentes, rastreabilidade e certificações de produtos da floresta

  “Impulsionar o mercado de carbono, apoiar patentes, rastreabilidade e certificações” plano, p. 9

Omar Aziz

• Pactuar com o governo federal e os municípios a aceleração do Minha Casa, Minha Vida, com meta de passar de 2,5 mil para 5 mil moradias por ano

  “com meta de duplicação da média anual atual (de 2,5 mil para 5 mil UH/ano” plano, vol. 6, p. 91

• Elevar a coleta de esgoto em Manaus de 24,3% para 60% e no interior de 8,9% para 30%, em um ciclo de dez anos

  “elevar a cobertura de coleta de esgoto em Manaus de 24,3% para 60% ao final do ciclo decenal” plano, vol. 6, p. 95

• Levar conectividade (fibra subfluvial, satélite e rádio) a 30 municípios em 2027-2028 e aos 62 municípios em 2029-2032

  “Meta da Fase 1: 30 municípios atendidos. Meta da Fase 2: 62 municípios atendidos.” plano, vol. 6, p. 140

• Requalificar rodovias estratégicas ao turismo, como BR-319, BR-174 e AM-352, entre 2027 e 2029

  “Requalificar rodovias estratégicas ao turismo (BR-319, BR-174, AM-352)” plano, vol. 8, p. 204

Professora Maria do Carmo

• Melhorar as estradas e defender a conclusão da BR-319, além de trabalhar com a União na dragagem e sinalização dos grandes rios

  “melhorar as estradas e defender a conclusão da BR-319, reduzindo o tempo e o custo dos deslocamentos” plano, p. 5

• Oferecer aluguel social temporário, acelerar a regularização de imóveis e focar moradias populares em áreas com infraestrutura

  “oferecer aluguel social temporário e acelerar a regularização de imóveis em ocupações consolidadas” plano, p. 5

• Ampliar o acesso à água tratada e à coleta e tratamento de esgoto e trabalhar para encerrar os lixões

  “Ampliar o acesso à água tratada e a coleta e tratamento de esgoto, trabalhar para encerrar os lixões” plano, p. 5

• Levar internet a mais municípios e comunidades do interior, combinando satélite e fibra óptica

  “Levar internet a mais municípios e comunidades do interior, combinando satélite e fibra óptica” plano, p. 9

Omar Aziz

• Criar o portal único de serviços estaduais AM.GOV.BR, com 50 serviços digitais na primeira fase e identidade digital (AmazonID)

  “Portal AM.GOV.BR: criação de um portal único de serviços públicos estaduais” plano, vol. 6, p. 139

• Publicar mensalmente um painel de indicadores do SUS estadual com dados abertos por unidade e criar o Observatório da Saúde do Amazonas

  “Publicação mensal do Painel de Indicadores SUS-AM, com dados abertos sobre qualidade, financiamento, acesso” plano, vol. 4, p. 83

• Exigir processo seletivo técnico, com critérios publicados, para nomear gestores de escolas estaduais

  “Processo seletivo técnico para gestores escolares: critérios publicados e verificáveis como requisito obrigatório” plano, vol. 3, p. 212

• Instalar a Mesa do Magistério no primeiro mês de governo e cumprir a data-base de reajuste salarial dos professores

  “Honrar a data-base de reajuste salarial como compromisso não negociável” plano, vol. 3, p. 212

Professora Maria do Carmo

• Construir subsedes do governo em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé, com balcões de atendimento nos demais municípios

  “construir subsedes em São Gabriel da Cachoeira, Tefé, Tabatinga, Humaitá, Itacoatiara e Eirunepé” plano, p. 5

• Selecionar chefias por critérios técnicos, reduzir cargos comissionados sem função definida e reconhecer o desempenho dos servidores

  “selecionar chefias por critérios técnicos, reduzir cargos comissionados sem função definida” plano, p. 6

• Ampliar a transparência sobre as contas públicas

  “ampliar a transparência sobre contas públicas” plano, p. 8