Professora Dorinha x Vicentinho Júnior: compare as propostas para governador do Tocantins

Professora Dorinha

• Criar agência para atrair, facilitar e acompanhar investimentos nacionais e internacionais, com atendimento ao investidor e prazos públicos (Invista no Tocantins).

  “Criar uma estrutura profissional para atrair, facilitar e acompanhar investimentos nacionais e internacionais” plano, p. 52

• Atrair indústrias de processamento de soja e milho, esmagadoras, refinarias de óleo, fábricas de ração e polos de biocombustíveis (Programa Produzir e Transformar).

  “Implantar o Programa Produzir e Transformar, voltado à atração de indústrias de processamento de soja e de milho” plano, p. 65

• Criar centros regionais de armazenagem e ampliar a capacidade estática de silos.

  “Criar centros regionais de armazenagem e ampliar a capacidade estática de silos” plano, p. 67

• Instituir fundo garantidor para pequenos produtores e agroindústrias de pequeno porte (Coopera Tocantins e Fundo Garantidor).

  “Instituir fundo garantidor para pequenos produtores e agroindústrias de pequeno porte” plano, p. 54

Vicentinho Júnior

• Incentivar condomínios de armazenagem (silos coletivos) com linha de crédito do FNO para pequenos produtores estocarem a produção (Programa Armazém para Todos).

  “Incentivar a construção de Condomínios de Armazenagem (silos coletivos) via linha de crédito do FNO” plano, p. 6

• Subsidiar o seguro safra no modelo paramétrico, com pagamento automático comprovado por satélite em caso de evento danoso da natureza.

  “O Estado do Tocantins irá subsidiar o preço do seguro safra como o Seguro Parametrizado” plano, p. 7

• Doar terrenos com infraestrutura na BR-153 para instalação de centros de distribuição (Polo Logístico de Araguaína).

  “Doação de terrenos na BR-153 com infraestrutura para centros de distribuição” plano, p. 21

• Monitorar mensalmente o emprego, com metas específicas para as regionais do SINE (Meta Pleno Emprego no Tocantins).

  “Monitoramento mensal com metas específicas para regionais do SINE” plano, p. 20

Professora Dorinha

• Assegurar a sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado como base para a execução do plano.

  “Assegurar a sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado como base de execução de todo o plano” plano, p. 82

• Fortalecer a estrutura de controle e de gestão do Igeprev, o instituto de previdência do Estado.

  “Fortalecer a estrutura de controle e de gestão do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins” plano, p. 82

• Reorientar os incentivos para premiar quem transforma a produção, inova e gera empregos de qualidade (Política de Incentivos à Agregação de Valor).

  “Reorientar incentivos para premiar quem transforma, inova e gera empregos de qualidade” plano, p. 54

• Revisar distorções que favoreçam a saída de matéria-prima do Estado sem processamento local.

  “Revisar distorções que favoreçam a saída de matéria-prima sem processamento local” plano, p. 54

Vicentinho Júnior

• Criar equipe para calcular e auditar a receita média do Estado (2024-2028) para a Reforma Tributária, visando garantir o repasse federal futuro (Força-Tarefa Transição 2033).

  “Criar equipe capacitada para calcular e auditar a Receita Média do Estado (2024-2028) para a Reforma Tributária” plano, p. 12

• Regulamentar o uso do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) para fomento empresarial, substituindo renúncia fiscal por investimento em competitividade.

  “Regulamentar uso do FDR para suprir necessidades de fomento empresarial no Tocantins” plano, p. 12

• Atualizar a legislação tributária estadual para arrecadar sobre a nova economia, como streaming e apostas (Novo Código Tributário Estadual Digital).

  “Atualizar legislação para capturar receitas da nova economia (streaming, betting)” plano, p. 12

• Criar comitê permanente para analisar despesas que não geram retorno social, com matriz algorítmica de efetividade (Revisão Geral de Gastos).

  “Comitê permanente para analisar qualidade despesas que não geram retorno social” plano, p. 13

Professora Dorinha

• Ampliar para 20.000 por ano as cirurgias eletivas, usando hospitais estaduais, cofinanciando hospitais municipais e firmando convênios com privados.

  “ampliar a oferta de cirurgias eletivas anuais para 20.000” plano, p. 32

• Garantir o funcionamento do Hospital Geral de Araguaína em 100% da capacidade (400 leitos).

  “Garantir o funcionamento em 100% da capacidade do Hospital Geral de Araguaína (400 leitos)” plano, p. 31

• Construir o Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, ampliando o suporte a partos de alto risco.

  “Construir o Novo Hospital da Mulher e Maternidade em Araguatins, ampliando o suporte para partos de alto risco” plano, p. 32

• Implantar serviços de hemodiálise em Porto Nacional, Araguatins, Dianópolis e Paraíso e ampliar a oferta em Araguaína.

  “Implantar serviços de hemodiálise em Porto Nacional, Araguatins, Dianópolis e Paraíso” plano, p. 33

Vicentinho Júnior

• Construir cinco novos hospitais, entre regionais e especializados, com recursos privados no modelo de fundos BTS.

  “Construção de 5 novos hospitais regionais com fundos BTS” plano, p. 25

• Contratar hospitais privados no período noturno para zerar a fila de eletivas (Fila Zero – Corujão).

  “Contratar hospitais privados à noite para zerar eletivas” plano, p. 24

• Credenciar serviço de hemodinâmica em Araguaína, regionalizando a alta e a média complexidade.

  “Credenciar hemodinâmica em Araguaína” plano, p. 24

• Implantar UTI aérea e fluvial, com base em Palmas e lancha no Cantão.

  “UTI Aérea e Fluvial Ação: Base em Palmas e lancha no Cantão” plano, p. 25

Professora Dorinha

• Executar o Programa de Modernização Escolar em três ondas: climatização, banheiros e água em 2027; biblioteca e laboratórios em 2028-2029; quadra e horta a partir de 2030.

  “Executar o Programa de Modernização Escolar em três ondas: emergencial, em 2027” plano, p. 27

• Ampliar o número de escolas de tempo integral até 2030, priorizando municípios de elevada vulnerabilidade.

  “Ampliar o número de escolas de tempo integral até 2030” plano, p. 18

• Criar cursinho preparatório gratuito para o Enem e vestibulares em todas as regionais, em parceria com instituições públicas de ensino superior.

  “Criar programa estadual de preparação para o Enem e para os vestibulares, com cursinho preparatório gratuito” plano, p. 19

• Construir o câmpus próprio da Unitins em Augustinópolis.

  “Construção do Câmpus próprio da Unitins em Augustinópolis” plano, p. 20

Vicentinho Júnior

• Construir 50 novas escolas de tempo integral com centros de tecnologia digital, pelo modelo de fundos BTS.

  “Construir 50 novas escolas em tempo integral, com centros de tecnologia digital, utilizando o modelo de Fundos BTS” plano, p. 11

• Enviar estudantes com nota mínima 8, a cada semestre e por seleção, para intercâmbio em núcleos tecnológicos nas Américas, Europa e Ásia (Tocantins para o Mundo).

  “Enviar estudantes a cada semestre, com nota mínima de 8, para intercâmbio” plano, p. 11

• Criar programa permanente de alimentação escolar durante as férias, com recursos estaduais.

  “Implantação de programa permanente de alimentação escolar para estudantes durante o período de férias” plano, p. 11

• Aumentar em 50% o complemento financeiro da bolsa estudantil do programa estadual (Bolsa Permanência).

  “Complemento financeira para alunos no programa estadual em 50% no TO” plano, p. 12

Professora Dorinha

• Realizar concurso anual para ingresso de policiais militares.

  “Realizar concurso anual para inclusão de policiais militares no quadro” plano, p. 41

• Implantar o Programa Territórios de Paz, de prevenção da violência nos 20 municípios que concentram a maior parte dos homicídios.

  “Implantar o Programa Territórios de Paz, plano territorial de prevenção da violência nos 20 municípios” plano, p. 43

• Concluir o Complexo Prisional Serra do Carmo e construir a Unidade Penal Feminina de Palmas.

  “Concluir o Complexo Prisional Serra do Carmo, construir a Unidade Penal Feminina de Palmas” plano, p. 43

• Implantar auxílio-saúde para policiais civis ativos, aposentados e pensionistas.

  “Implantar o Auxílio-Saúde destinado aos policiais civis ativos” plano, p. 41

Vicentinho Júnior

• Instalar batalhão da PM na fronteira norte do Estado, voltado à prevenção e ao combate do tráfico e do roubo de cargas (Batalhão de Divisas).

  “Instalar Batalhão da PM na fronteira focado na prevenção e combate do tráfico e roubo de cargas” plano, p. 9

• Construir presídios com recursos privados (modelo BTS), com atividades produtivas para ressocialização e renda do preso (Presídios Industriais).

  “Construção de Presídios com recursos privados, modelo BTS, integrando atividades produtivas” plano, p. 27

• Instalar pórticos com leitura de placas (LPR) e câmeras de videomonitoramento nas divisas de Estreito (MA) e Talismã (GO).

  “Pórticos com LPR nas divisas de Estreito (MA) e Talismã (GO)” plano, p. 29

• Identificar propriedades rurais cadastradas com placa de QR Code na porteira, para resposta rápida no campo (Patrulha Rural Georreferenciada).

  “Placa com QR Code na porteira de propriedade cadastradas” plano, p. 26

Professora Dorinha

• Dobrar o cofinanciamento do Benefício Eventual repassado aos municípios.

  “Dobrar o cofinanciamento do Benefício Eventual aos municípios” plano, p. 43

• Implantar a Casa da Mulher Tocantinense na região norte e regionalizar a rede de proteção, com centros de referência (CRAMs) e casas-abrigo.

  “Implantar a Casa da Mulher Tocantinense da região norte e regionalizar a rede de proteção” plano, p. 44

• Implantar três instituições de longa permanência para idosos.

  “Implantar três Instituições de Longa Permanência para Idosos” plano, p. 46

• Implantar arenas esportivas comunitárias em regiões prioritárias e construir centros poliesportivos regionais.

  “Implantar Arenas Esportivas Comunitárias em regiões prioritárias, construir Centros Poliesportivos Regionais” plano, p. 30

Vicentinho Júnior

• Conceder auxílio financeiro temporário para que vítimas de violência doméstica possam sair de casa (Aluguel Social Mulher).

  “Auxílio financeiro temporário para vítimas de violência doméstica saírem de casa” plano, p. 22

• Reservar 10% das unidades habitacionais de programas estaduais para pessoas com deficiência, com planta adaptada (Pró-Moradia PcD).

  “Reserva de 10% das unidades habitacionais de programas estaduais para PcD” plano, p. 4

• Construir vilas adaptadas para idosos em cidades do Tocantins (Programa Condomínio da Melhor Idade).

  “Construir vilas adaptadas para idosos em cidades do Tocantins” plano, p. 23

• Construir arenas para esportes olímpicos e paraolímpicos nos municípios, com recursos de fundos BTS.

  “Construir arena de esporte modernas para esportes olímpicos e paraolímpicos nos municípios do Tocantins” plano, p. 7

Professora Dorinha

• Implementar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF) como política permanente.

  “Implementar o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Incêndios Florestais (PPCDIF)” plano, p. 72

• Criar programa estadual permanente de revitalização de bacias hidrográficas em todas as regiões.

  “Criar o Programa Estadual Permanente de Revitalização de Bacias Hidrográficas” plano, p. 73

• Consolidar a regionalização da gestão de resíduos sólidos, apoiando o encerramento ambientalmente adequado dos lixões municipais.

  “Consolidar a regionalização da gestão de resíduos sólidos, apoiando o encerramento ambientalmente adequado dos lixões” plano, p. 48

• Implantar programa escalável de geração solar para cooperativas e pequenos negócios.

  “Implantar programa escalável de geração solar para cooperativas e pequenos negócios” plano, p. 53

Vicentinho Júnior

• Pagar por serviços ambientais a produtores que recuperarem nascentes em bacias críticas (Programa Produtor de Água).

  “Compensação por Serviços Ambientais (PSA) a produtores que recuperarem nascentes nas bacias críticas” plano, p. 9

• Financiar consórcios com a Associação dos Municípios Tocantinenses para construir aterros regionais e usinas de triagem, visando erradicar os lixões.

  “consórcios em parceria com a Associação dos Municípios Tocantinenses para construção de aterros regionais” plano, p. 10

• Instalar usinas solares comunitárias em bairros de baixa renda, por meio de PPPs, para abater a conta de luz (Energia Solar Social).

  “usinas comunitárias em bairros de baixa renda para abater conta de luz” plano, p. 10

• Instalar bases avançadas de bombeiros nos locais com maior incidência de incêndios (Bombeiros Ambientais).

  “Base avançadas nos locais de maior incidência de incêndios” plano, p. 27

Professora Dorinha

• Inventariar e classificar todas as pontes e obras de arte especiais do Estado, priorizando a recuperação das que estão em risco crítico.

  “Inventariar e classificar 100% das pontes e obras de arte especiais do Estado” plano, p. 48

• Ampliar o saneamento básico para os 119 municípios que ainda não têm sistema de esgotamento sanitário.

  “Ampliar o saneamento básico para os 119 municípios que ainda não têm sistema de esgotamento sanitário” plano, p. 61

• Priorizar as obras da BR-235, da travessia da Ilha do Bananal e da ponte entre Caseara e Santana.

  “Priorizar as obras logísticas estruturantes: BR-235, travessia da Ilha do Bananal e ponte entre Caseara e Santana” plano, p. 62

• Conectar 100% das escolas estaduais, integrando-as aos Centros de Desenvolvimento Regional da Rede DESER.

  “Conectar 100% das escolas estaduais” plano, p. 49

Vicentinho Júnior

• Aplicar recursos do FDR na pavimentação e duplicação de rodovias prioritárias que ligam regiões produtoras a corredores logísticos nacionais.

  “recursos provenientes do FDR para a pavimentação e duplicação de eixos rodoviários prioritários” plano, p. 34

• Asfaltar estradas vicinais e rodovias de acesso a polos turísticos, como Jalapão, Cantão e Serras Gerais.

  “Asfaltamento de estradas vicinais e rodovias de acesso aos grandes polos turísticos do Tocantins” plano, p. 35

• Realizar leilão de PPPs de saneamento em blocos regionais pela Tocantins Parcerias, visando universalizar o serviço.

  “Leilão com arranjos produtivos próprios em blocos regionais pela Tocantins Parcerias” plano, p. 18

• Levar fibra óptica a distritos distantes em parceria com provedores locais, em troca do uso de torres e faixas de domínio das rodovias estaduais.

  “Parceria com provedores locais para levar fibra óptica aos distritos mais distantes” plano, p. 20

Professora Dorinha

• Instituir comissão de integridade para acompanhar contratos acima de R$ 1 milhão, publicar ranking de transparência municipal e conceder selo de integridade.

  “Instituir a Comissão de Integridade Estadual, com competência para acompanhar contratos acima de R$1 milhão” plano, p. 83

• Lançar o Portal de Dados Abertos 2.0, com painéis em tempo real das obras públicas e da execução orçamentária.

  “Lançar o Portal de Dados Abertos 2.0, com dados reutilizáveis e painéis em tempo real” plano, p. 83

• Implantar portal único de serviços e aplicativo único do cidadão, integrados ao GOV.BR.

  “Implantar o Portal Único de Serviços do Tocantins e o aplicativo único do cidadão, integrados ao GOV.BR” plano, p. 82

• Garantir o cumprimento dos planos de cargos, carreiras e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Executivo.

  “Garantir o cumprimento dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Executivo” plano, p. 82

Vicentinho Júnior

• Revisar as leis e os planos de cargos e salários de todos os servidores, buscando valorização em comparação com índices nacionais, a começar pelo Quadro Geral.

  “Revisão das leis de todos os servidores públicos, seus planos de cargos e salários” plano, p. 27

• Adotar meta de 50% do pessoal administrativo em teletrabalho, com auditoria das metas de trabalho.

  “Meta de 50% do administrativo em home office com auditoria das metas de trabalho” plano, p. 28

• Criar portal georreferenciado com acompanhamento em tempo real de todas as obras com recursos estaduais (Transparência Ativa).

  “Portal de Obras georreferenciado em tempo real em todas as obras com recursos estaduais” plano, p. 26

• Submeter editais acima de R$ 10 milhões à análise da Controladoria e da PGE (Gestão Pública Preventiva).

  “Controladoria e PGE analisando editais acima de R$ 10 milhões” plano, p. 26