Flávio Bolsonaro x Lula: compare as propostas para presidente

Flávio Bolsonaro

• Buscar crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década, apoiado no investimento privado, na segurança jurídica e na competitividade.

  “alcançar um crescimento sustentado de 4% ao ano ao longo da próxima década” plano, p. 49

• Criar contrato de trabalho com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego.

  “trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha” plano, p. 44

• Criar contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses.

  “contrato mais atrativo para a contratação de pessoas com 50 anos ou mais desempregadas há pelo menos 12 meses” plano, p. 44

• Criar o programa Minha Primeira Empresa, com menos burocracia para abrir e formalizar negócios, capacitação pelo Sistema S e crédito e serviços da CAIXA.

  “vamos criar o Minha Primeira Empresa: menos burocracia para abrir e formalizar o negócio” plano, p. 45

Lula

• Atuar junto ao Senado pelo fim da escala 6x1 e pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara.

  “assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial” plano, p. 75

• Manter a política de valorização do salário mínimo como meio de distribuição de renda, combate à pobreza e promoção do desenvolvimento.

  “dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda” plano, p. 74

• Consolidar um sistema de proteção a trabalhadores da economia digital e de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração e direitos laborais e previdenciários.

  “estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho” plano, p. 75

• Desenvolver uma política específica para minerais críticos e terras raras, organizando suas cadeias produtivas e evitando a simples exportação de matérias-primas.

  “Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras” plano, p. 52

Flávio Bolsonaro

• Revisar e redimensionar a reforma tributária em curso para reduzir o IVA projetado, assegurar a não cumulatividade e reduzir as exceções.

  “reduzir o IVA, hoje projetado num dos patamares mais altos do mundo, e assegurar a não cumulatividade” plano, p. 30

• Reformular as regras fiscais com foco na estabilização e redução da dívida pública, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado pelo Tesouro.

  “entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro” plano, p. 71

• Instituir regra de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União.

  “haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União” plano, p. 71

• Acabar gradualmente com o IOF sobre o câmbio, como parte da retomada do processo de adesão à OCDE.

  “incluindo o fim gradual do IOF sobre o câmbio, que é condição obrigatória do processo” plano, p. 63

Lula

• Manter o novo arcabouço fiscal, com controle do crescimento das despesas, para criar condições de redução sustentada dos juros com inflação controlada.

  “manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais” plano, p. 49

• Usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular produtos nocivos à saúde.

  “Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.” plano, p. 59

• Regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária, para apoiar investimentos regionais em substituição à guerra tributária do ICMS.

  “foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período” plano, p. 56

• Buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, com diversidade de fontes de custeio e mecanismos contributivos mais flexíveis.

  “buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio” plano, p. 77

Flávio Bolsonaro

• Implantar prontuário eletrônico único vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br, interoperável entre as redes pública e privada.

  “Vamos implantar o prontuário eletrônico único, vinculado ao CPF e integrado ao Gov.br” plano, p. 26

• Garantir condições para a correção efetiva da tabela SUS, com remuneração que cubra o custo real do atendimento.

  “garantir as condições para que seja possível a correção efetiva da tabela SUS” plano, p. 37

• Contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos, para atender mais sem construir do zero.

  “vamos contratar serviços e exames na rede privada nos horários ociosos” plano, p. 37

• Implantar sistema de entrega de remédios em domicílio para idosos, pessoas com deficiência e doentes crônicos.

  “um sistema de entrega de remédio em domicílio vai garantir que o idoso, a pessoa com deficiência e o doente crônico” plano, p. 38

Lula

• Incluir no Farmácia Popular, mantido 100% gratuito, exames laboratoriais de diagnóstico e monitoramento de condições crônicas, como hipertensão e diabetes.

  “Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas” plano, p. 36

• Aprimorar a regulação da atenção especializada com fila única digital ordenada por risco clínico, uso de inteligência artificial e transporte sanitário em todas as regiões.

  “com fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas as regiões de saúde” plano, p. 38

• Expandir o terceiro turno nos serviços de saúde e reforçar as Carretas da Saúde e os mutirões para ampliar consultas, exames e cirurgias (Agora Tem Especialistas).

  “A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento” plano, p. 37

• Consolidar o prontuário único do cidadão pela RNDS, permitindo marcar consultas nas UBS e ver resultados de exames pelo celular.

  “permitirá disponibilizar diretamente no celular a marcação de consultas nas UBS e os resultados de exames” plano, p. 35

Flávio Bolsonaro

• Priorizar o método fônico na alfabetização.

  “Vamos priorizar o método fônico” plano, p. 35

• Ampliar as Escolas Cívico-Militares.

  “Vamos ampliar as Escolas Cívico-Militares” plano, p. 35

• Oferecer voucher educacional para matrícula em outra escola onde faltar vaga na rede pública.

  “onde faltar vaga na rede pública, a família receberá um voucher educacional para matricular o filho em outra escola” plano, p. 36

• Adotar no financiamento estudantil o Empréstimo Contingente à Renda, com pagamento só após o emprego e parcela proporcional à renda.

  “vamos adotar o Empréstimo Contingente à Renda: o estudante só começa a pagar quando estiver empregado e ganhando” plano, p. 37

Lula

• Alcançar a meta de 80% das crianças alfabetizadas na idade certa, com ações pactuadas com estados e municípios.

  “para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa” plano, p. 31

• Dar absoluta prioridade à expansão da educação em tempo integral, com financiamento incluído no Fundeb a partir de 2026.

  “O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato.” plano, p. 31

• Universalizar a internet de qualidade nas escolas, que hoje chega a 75% delas nos parâmetros adequados.

  “já tendo alcançado 75% delas com conectividade nos parâmetros adequados. Vamos universalizar este serviço” plano, p. 32

• Dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia, para que nenhum jovem em situação de pobreza ou vulnerabilidade deixe a escola por falta de renda.

  “Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia.” plano, p. 32

Flávio Bolsonaro

• Declarar PCC, CV, milícias e demais facções como organizações narcoterroristas, bloquear seus ativos e desarticular a lavagem de dinheiro que as sustenta.

  “PCC, CV, milícias e todas as outras facções serão declaradas como organizações narcoterroristas” plano, p. 13

• Apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos e punir maiores de 14 anos que cometerem crimes graves.

  “vai apoiar e sancionar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos” plano, p. 13

• Construir 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador, que com os 5 federais atuais formarão um complexo federal.

  “O Brasil terá 5 novos presídios de segurança máxima no modelo adotado por El Salvador” plano, p. 14

• Dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato.

  “vai dobrar os investimentos federais em segurança pública ao longo do mandato” plano, p. 15

Lula

• Criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, para coordenar as políticas do SUSP com estados e municípios.

  “Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública” plano, p. 30

• Fortalecer o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, que prevê R$ 10 bilhões do FIIS para estados e municípios investirem em equipamentos e infraestrutura.

  “Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026.” plano, p. 27

• Ampliar o programa de estímulos ao uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

  “Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização” plano, p. 30

• Ampliar a capacidade do sistema penitenciário federal de isolar lideranças criminosas e implantar protocolo nacional de transferência de presos de alta periculosidade.

  “implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade” plano, p. 28

Flávio Bolsonaro

• Manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes.

  “vamos manter os programas sociais existentes, com aperfeiçoamento da gestão, correção de distorções e combate às fraudes” plano, p. 42

• Dar prioridade a beneficiários de programas sociais em primeiro emprego, qualificação e intermediação de mão de obra, com trilha de qualificação própria.

  “o beneficiário de programa social terá prioridade em todas as ações do Estado voltadas ao trabalho” plano, p. 43

• Garantir retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade.

  “garantiremos o retorno imediato e sem fila ao benefício após o seguro-desemprego, mantidas as condições de elegibilidade” plano, p. 43

• Proibir o uso de recursos de programas sociais em apostas e promover campanhas sobre os riscos do endividamento com jogos.

  “Vamos proibir o uso dos recursos dos programas sociais para apostas” plano, p. 33

Lula

• Apoiar Cuidotecas para crianças de 3 a 12 anos e fomentar lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares, na Política Nacional de Cuidados.

  “Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos” plano, p. 26

• Manter a ampliação do PAA, priorizando a compra de alimentos frescos da agricultura familiar para equipamentos públicos e famílias vulneráveis.

  “A ampliação do PAA será mantida, priorizando a compra de alimentos frescos” plano, p. 59

• Ampliar o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção.

  “Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção.” plano, p. 60

• Concluir as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira e ampliar as Salas Lilás.

  “concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira” plano, p. 21

Flávio Bolsonaro

• Adotar a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais com monitoramento por satélite e inteligência artificial.

  “Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029” plano, p. 58

• Conceder a licença ambiental quando o órgão responsável não decidir no prazo definido, se o empreendedor tiver apresentado tudo o que a norma exige.

  “Se não decidir nem se manifestar dentro desse prazo, a licença deve ser concedida” plano, p. 50

• Permitir a exploração de gás não convencional (fracking), com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei, no Programa Nacional de Segurança Energética.

  “permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei” plano, p. 52

• Simplificar a conta de luz, reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, mantida a tarifa social, e reduzir impostos sobre energia e combustíveis.

  “promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas, mantida a tarifa social para quem mais precisa dela” plano, p. 31

Lula

• Buscar o desmatamento líquido zero até 2030, com planos integrados de controle e prevenção do desmatamento e o Plano Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

  “continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos” plano, p. 70

• Regulamentar o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), o mercado regulado de carbono, de forma articulada com a Nova Indústria Brasil.

  “Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE)” plano, p. 51

• Continuar os leilões de transmissão e abrir nova frente de investimentos em baterias para melhorar a oferta de energia e a robustez do sistema.

  “Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias” plano, p. 65

• Defender que a Petrobras retorne à distribuição de combustíveis, expanda o refino e amplie investimentos em exploração onshore e offshore.

  “A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino” plano, p. 67

Flávio Bolsonaro

• Investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias e criar os Corredores Logísticos Inteligentes.

  “Vamos investir R$ 900 bilhões em quatro anos em rodovias, hidrovias, portos, aeroportos e ferrovias” plano, p. 51

• Viabilizar o Trem do Nordeste, com 1.400 km de trilhos entre Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza.

  “Trem do Nordeste, 1.400 km de trilhos interligando Salvador, Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal e Fortaleza” plano, p. 60

• Retomar o programa Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento.

  “retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento” plano, p. 47

• Garantir a plena aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões e parcerias para universalizar água tratada e esgoto.

  “garantir sua plena aplicação e acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto” plano, p. 47

Lula

• Manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de menor renda e novos instrumentos como o Compra Assistida.

  “O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda” plano, p. 45

• Manter o ritmo das concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias, com leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.

  “Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes” plano, p. 53

• Apoiar estados e municípios na universalização do acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário, priorizando as periferias.

  “apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário” plano, p. 46

• Reduzir o déficit de fibra óptica, que atinge 11% dos municípios, e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias.

  “Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo” plano, p. 55

Flávio Bolsonaro

• Propor o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República.

  “propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República” plano, p. 66

• Limitar as decisões monocráticas do STF, privilegiando decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo.

  “Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas” plano, p. 65

• Cortar no mínimo 10 ministérios e reduzir cargos comissionados, despesas administrativas, penduricalhos e supersalários.

  “Isso inclui o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas” plano, p. 69

• Fortalecer a Lei das Estatais e preencher, sempre que possível, o comando de estatais por recrutamento com regras de mercado.

  “o comando das estatais e dos cargos de direção será preenchido por recrutamento com regras de mercado” plano, p. 70

Lula

• Enfrentar o atual sistema de emendas parlamentares, que somou R$ 50 bilhões no orçamento de 2026, e levar o tema ao debate com a sociedade.

  “enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares” plano, p. 15

• Avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir a difusão de desinformação e de campanhas de ódio.

  “avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais” plano, p. 16

• Aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027, com prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores.

  “O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado” plano, p. 18

• Investir no Portal da Transparência para torná-lo uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial.

  “O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos” plano, p. 18